{"id":29261,"date":"2020-12-02T17:04:00","date_gmt":"2020-12-02T20:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/vittude.aztecweb.net\/?p=29261"},"modified":"2023-08-30T09:20:29","modified_gmt":"2023-08-30T12:20:29","slug":"decimo-terceiro-cuidados-no-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vittude.com\/blog\/decimo-terceiro-cuidados-no-pagamento\/","title":{"rendered":"D\u00e9cimo terceiro: quais s\u00e3o os cuidados na hora do pagamento?"},"content":{"rendered":"\n\n
\n \n
\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n \n
\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n
\n \n\n
<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div>\n \n\n
\n 3.7\/5 - (3 votos) <\/div>\n <\/div>\n\n

O d\u00e9cimo terceiro<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como uma gratifica\u00e7\u00e3o de Natal, ou seja, \u00e9 um dos grandes benef\u00edcios dos trabalhadores de carteira assinada do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Com as contas de final e come\u00e7o de ano, \u00e9 um dinheiro extra que ajuda muitas pessoas a sa\u00edrem do sufoco. Existem, no entanto, algumas regras e pontos de aten\u00e7\u00e3o sobre o d\u00e9cimo terceiro.<\/p>\n\n\n\n

Tanto a empresa como o empregado devem ficar de olho nesses cuidados para que ningu\u00e9m saia prejudicado. Sabendo disso, neste artigo compilamos as d\u00favidas mais recorrentes sobre o d\u00e9cimo terceiro.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A dica \u00e9 continuar a leitura at\u00e9 o final para ter acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es. Vamos?<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

Antes de qualquer coisa \u00e9 preciso ter clareza sobre a defini\u00e7\u00e3o de d\u00e9cimo terceiro, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n

Dentro de uma empresa, essa \u00e9 uma responsabilidade da \u00e1rea de Recur<\/a>s<\/a>os Humanos.<\/a> \u00c9 um direito do trabalhador que foi institu\u00eddo no Brasil em 1962 por meio da lei n\u00ba 4.090\/1962. Trata-se de uma gratifica\u00e7\u00e3o de Natal, ou seja, uma remunera\u00e7\u00e3o extra que \u00e9 paga no final do ano ao trabalhador de carteira assinada (registro CLT).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O valor do d\u00e9cimo terceiro corresponde a um sal\u00e1rio de m\u00eas trabalhado na empresa. No entanto, \u00e9 preciso ficar atento, pois em casos em que o colaborador for contratado ao longo do ano, ele recebe o valor proporcional aos meses trabalhados.<\/p>\n\n\n\n

Vale ter consci\u00eancia tamb\u00e9m de que se a empresa n\u00e3o pagar esse direito ao trabalhador, podem ser geradas a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Quando o trabalhador recebe o d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n\n\n\n

O d\u00e9cimo terceiro pode ser pago em duas parcelas. <\/strong>O empregado CLT deve receber a primeira parcela entre o primeiro dia de fevereiro e o \u00faltimo dia \u00fatil de novembro do mesmo ano. Isso significa que em 2020, por exemplo, as empresas t\u00eam at\u00e9 o dia 30\/11 para pagar a primeira parcela.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a segunda parcela deve ser paga at\u00e9 o dia 20 de dezembro, mas fique atento, pois se esse dia cair no final de semana, o pagamento precisa ser antecipado para o \u00faltimo dia \u00fatil antes dessa data.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de a lei estabelecer o pagamento em duas parcelas, a Justi\u00e7a permite que seja realizado em apenas uma, desde que o mesmo seja feito at\u00e9 o dia 30 de novembro.<\/strong> Em casos como esse, o empregador precisa pagar o correspondente ao valor l\u00edquido devido.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n\n\n\n

Outro ponto que precisa ficar muito claro \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos direitos. Afinal, quem recebe o d\u00e9cimo terceiro?<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a lei, confira quem tem direito \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o de Natal:<\/p>\n\n\n\n